Como vinha sendo anunciado há algum tempo, logo que o último balancete mensal de 2009 chegasse à Câmara o vereador Márcio Zanetti faria um pronunciamento sobre sua execução  e mostraria através dos números que a gestão do prefeito João Luís não está cuidando bem da cidade. Esse balancete deveria ser enviado ao legislativo até o dia 20 de janeiro mas não chegou no prazo que a lei pede. Esse já foi um indício para o vereador de que as coisas estavam mal paradas e que a assessoria do prefeito estaria tentando uma forma de distribuir receitas e despesas de modo que não aparecesse qualquer problema. Zanetti usou duas funções que desenvolve na Câmara para justificar sua posição frente ao orçamento do ano passado. Além de ser eleito vereador que tem como uma das atribuições investigar os atos do executivo, ele é presidente da Comissão de Orçamento o que, praticamente, o obrigou a acompanhar par e passo todo o processo durante o ano. Conversei com ele sobre a possibilidade destas denúncias aumentarem ainda mais o poço que já existe entre os dois  poderes e ele foi incisivo: “não é  verdade que a Câmara dificulta o trabalho do prefeito; apenas corrige seus erros e melhora a administração.”

De posse de um calhamaço de documentos e demonstrando firmeza em seus argumentos, Zanetti falou sozinho durante o expediente livre da última reunião da Câmara. Todos os vereadores concordaram silenciosamente com seu discurso que caminhava por veredas constrangedoras. Erros que considerou gravíssimos foram apontados nos balancetes (mensais) e boletins de caixa (diários) da Prefeitura. O que vinha sendo objeto de discussões e poderiam não passar de palavrório começou a se materializar. Como os vereadores do prefeito não se manifestaram, cabe agora ao prefeito João Luís instruir sua defesa, desfazer as acusações de má gestão.

Comunidade deve ser informada

Tanto o Executivo como a Câmara devem suplantar qualquer tipo de desavença e, através do discurso civilizado, colocar os pingos nos “is”. Não será demais explicar (e se possível justificar) o que está acontecendo com o dinheiro que a comunidade investe junto ao poder público para fazer a cidade se movimentar e crescer.

 A análise de um orçamento não é tarefa fácil. É um documento volumoso que envolve itens e números de toda ordem representando os diversos setores da administração que devem estar relacionados entre si para chegar ao final do ano demonstrando realmente como o município foi gerenciado. Há, a grosso modo, pelo menos dois princípios, segundo as explicações de Márcio Zanetti, que devem ser respeitados por força de lei: as despesas feitas com a movimentação administrativa do dia a dia, que permitem flexibilidade e mais liberdade pela administração, e as contas vinculadas. Essa última representa o dinheiro enviado pelos governos estadual ou federal para transações limitadas. O dinheiro depositado nessas contas só pode ser utilizado para o fim a que foi destinado. A forma (ou controle) desses gastos é determinada por lei de contabilidade pública, segundo Zanetti, “que visa impedir abusos e gastos ineficientes com o recurso público.” Para ele, a suspeita é que o prefeito João Luís e sua equipe mexem mal com a execução orçamentária: “acaba gastando desordenadamente a receita desvinculada e se vê obrigado a lançar mão da receita vinculada do orçamento para outros gastos.” Isso, finalizou o vereador, “constituiu crime de responsabilidade.” Na verdade, o pronunciamento de Márcio Zanetti, terça-feira passada, foi uma denúncia pública do mau uso do dinheiro público. Para ele, as suspeitas vão desde crime de responsabilidade (que configuraria improbidade administrativa) até desvio de verba que seria  apurado pela justiça comum, gerando punições que dificultariam a vida pública de um político...

No começo

As primeiras incursões do vereador na execução do orçamento de 2009 ainda estão no início e ele disse que já identificou fatos que, “com certeza impediriam a aprovação das contas municipais do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado.” Ele disse que falta levantar dados cujos indícios de erros são evidentes para, em seguida, elaborar um  relatório completo e encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado que é a  assessoria externa do município e ao Ministério Público “que tem dever de ofício de apurar as denúncias e, caso necessário, encaminhá-las ao judiciário.

O fato

Durante sua preleção, Márcio Zanetti, registrou  um fato para provar que seu posicionamento durante o último trimestre de 2009 estava correto. Com base nos balancetes e boletins de caixa em suas mãos, ele descreveu irregularidades na movimentação de recursos do convênio médico dos servidores. Essa conta, segundo suas explicações se enquadra entre as vinculadas, cuja movimentação “é específica só para atender despesas relativas à assistência médica do funcionalismo público municipal, e não foi o que aconteceu.” Ele me explicou, depois da sessão da Câmara, que essa conta é formada com base em descontos de 4 por cento dos salários dos servidores, além de uma complementação feita pelo próprio servidor equivalente a 20 por cento dos serviços utilizados. “Isso, disse Márcio Zanetti, mostra que o dinheiro dessa conta pertence ao servidor e, daí, a categoria da conta como vinculada.” Ele disse que o saldo médio dessa conta era de  800 mil reais até meados de novembro; com uma entrada e saída média  mensal  em torno de 250 mil reais. O que consta dos documentos, entretanto, é que no dia 26 de novembro “observou-se uma retirada única (de uma só vez) de 730 mil reais.” No mesmo dia (26 de novembro) ele detectou “uma transferência para a conta-salário de valor equivalente  ao que saiu da conta-convênio.” Em seguida, dia 27 de novembro (um dia depois) o prefeito João Luís efetuou o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de novembro. Isso, na opinião de Zanetti mostra que o dinheiro da conta-convênio, considerada vinculada “foi utilizado indevidamente para pagamento de salários.” E foi esse fato que gerou a notícia Fim de ano azul “sem as necessárias explicações aos leitores do Novacidade.”

Restos a pagar

Outro problema levantado por Márcio Zanetti em seu curto pronunciamento foi que a folha de pagamento dos servidores de 2009 “foi empenhada como restos a pagar sem que a Prefeitura dispusesse, naquele momento, do dinheiro para esses gastos.” Explicando melhor: “o dinheiro gasto com a folha de pagamento de dezembro de 2009 foi obtido de maneira irregular.” Ele lembra, preliminarmente, outros fatos que resultam da análise que está fazendo dos documentos do executivo. O orçamento de São José do Rio Pardo do ano passado revela saldo de apenas 300 mil reais nas contas desvinculadas e de R$ 17,00 (isso mesmo 17 reais) na conta-salário, “que é considerada despesa de caráter continuado (ocorre todos os meses) e, por isso, presume-se que uma boa administração deva cuidar desse assunto (salários) com o máximo rigor.”

“Vou cumprir minha obrigação, custe o que custar”

Foi bastante tempo gasto com a discussão da execução orçamentária na Câmara Municipal. Praticamente a maior parte do último trimestre do ano passado. De um lado, o vereador Márcio Zanetti diagnosticando e alertando o executivo que o ano terminaria no vermelho enquanto a equipe do prefeito João Luís se defendia dizendo o contrário. O jornal que defende os interesses do prefeito, NOVACIDADE, chegou a criar a expressão “Fim de Ano Azul.” Não dá para saber, ainda, se João Luís realmente acredita(va) em suas convicções sobre o assunto ou se as notícias divulgadas não passavam  de fogo de encontro às acusações que recebia para alienar a população sobre os fatos.  As discussões e acusações no plenário da Câmara (envolvendo às vezes mais de um vereador) eram graves anunciando além da execução mal feita do orçamento, a falta de proposta administrativa de um prefeito que chegou com a aura de mudanças, lastreado por um curso de pós-graduação em gestão publica, em seu currículo, alardeado não só em comícios. De nada adiantaram as discussões. Ou melhor: serviram para o prefeito culpar a Câmara Municipal por problemas que ocorriam em sua administração, dizendo que a instituição emperrava seu trabalho. O mais ardoroso defensor dessa posição foi o vereador Vicente Rodrigues que chegou a pedir a seus colegas que seguissem o exemplo do executivo, que “estava se consumindo para dirigir a cidade.” Não faltaram culpas a administrações anteriores e a um pseudo caos em que a cidade se encontrava quando João Luís assumiu...  Carros estacionados no pátio da Prefeitura chegaram a ostentar um adesivo sem cabimento: “Deixem o homem trabalhar - a população agradece.” Ninguém deixa de trabalhar em função de críticas. Faz parte do trabalho, explicar as dúvidas, acabar com as críticas.  O tempo passou e, no final do ano, os sofismas terminaram. Números são números e foi a análise de cada um deles que levou o vereador Márcio Zanetti a fazer o que considerou gravíssimas acusações sobre a atual administração que não deixam outra saída ao prefeito senão explicar tudo o que está acontecendo. Cabe a ele até a possibilidade de provar que o vereador está errado. O que não se admitirá é o silêncio. Já não se trata de desentendimentos entre Câmara e Executivo, de deixar ou não trabalhar: a comunidade, depois da reunião de terça-feira passada, dia 9 de fevereiro, passa a ter o direito de saber sem sofismas como está sendo administrado o dinheiro público.

As primeiras manifestações de Márcio Zanetti, (o único que usou da palavra), foram de frustração pelo não comparecimento do secretário da saúde, Waldemar Feltran para dar explicações sobre a possível falha na distribuição  de remédios no município. O vereador disse que havia estudado durante a semana esse assunto para se inteirar e tentar estabelecer um debate de nível com o Secretário e viu suas pretensões cerceadas pela ausência de Feltran. Não mais que um ofício relatando que estava em viagem explicou por que não compareceu. Juntando tudo, sobra a impressão que alguma coisa não está certa na atual administração da cidade. A Câmara e o Executivo têm pontos de vista divergentes, o que é bom, e alimenta a discussão e a democracia mas quando se chega a conclusões em extremos opostos, a diferença precisa ser esclarecida, haja o que houver. Ainda resta tempo para se tentar uma conclusão: Márcio Zanetti disse que está no começo das investigações e que voltará ao assunto nas próximas reuniões, cada vez com um fato novo. “De estarrecer”, disse. Sobra ao prefeito João Luís a alternativa de barrar esse processo, usando o meio que estiver ao seu alcance. Além de problemas apontados na execução orçamentária, a atual administração está às voltas com uma Comissão Especial de Inquérito que não vai terminar no prazo previsto porque não conseguiu junto aos envolvidos nas investigações todos os documentos necessários para formar o relatório sobre as dúvidas nos contratos formalizados entre a Prefeitura e a Franciosi. “Se uma CEI é um fato grave para uma administração pública, as denúncias que farei com relação à gestão orçamentária de 2009 são piores e muito mais graves”, disse Zanetti. O vereador, que se indispôs com o prefeito João Luís antes de tomar posse (no momento de transição de governos) por desentendimentos justamente na área do  planejamento inicial da futura gestão pública, disse que não vai parar suas denúncias, respaldado no argumento de que investigar, fiscalizar são funções do vereador. “Vou cumprir minha obrigação, custe o que custar.” A discussão é democrática e não pode parar até que fique tudo devidamente explicado.